Manual de formação sobre direitos humanos das pessoas com deficiências |
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Introdução |
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1 - Conceitos chave da formação |
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2 - A condição das pessoas com deficiências |
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3 - A Convenção das Nações Unidas para os direitos das pessoas com deficiências |
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4 - As DPOs para a promoção e a tutela dos direitos humanos |
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5 - Uma estratégia nacional de apoio e participação ao processo de ratificação da Convenção |
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Anexos |
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Anexo I – Texto da Convenção e do protocolo facultativo |
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Anexo II – A ONU e as pessoas com deficiências |
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Anexo III – Documentos Regionais e Nacionais |
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Anexo IV – Textos Aconselhados e Sites Web |
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Anexo V - Glossário |
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Anexo VI Acrónimos |
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Outros documentos |
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Declaração Universal dos Direitos do Homem |
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Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial |
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Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Político |
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Pacto internacional dos direitos económicos, sociais e culturais |
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Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres |
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Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes |
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Convenção sobre os Direitos da Criança |
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Convenção Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias |
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